O promotor Cássio Roberto Conserino, que está à frente das investigações sobre o uso irregular dos cartões corporativos no Corinthians, enviou à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social uma representação sugerindo a possibilidade de intervenção judicial no clube.
No documento, que tem 55 páginas e foi protocolado em 11 de novembro, o promotor apresenta 25 razões que, segundo ele, poderiam justificar não apenas a abertura de um inquérito civil, mas também uma ação civil pública para colocar o clube sob supervisão judicial.
Mas o que seria essa supervisão ou intervenção judicial? O AllSportsPeople mostra.
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O que é intervenção judicial em um clube?
A intervenção judicial acontece quando a Justiça precisa assumir temporariamente o controle de um clube ou outra instituição por causa de problemas graves de gestão, irregularidades ou risco ao patrimônio. Nesse caso, a diretoria atual pode ter suas funções suspensas parcial ou totalmente, e um interventor é nomeado para administrar o clube.
O interventor tem autoridade para reorganizar finanças, revisar contratos e corrigir falhas, garantindo que a entidade funcione dentro da lei. A intervenção não significa que os dirigentes são culpados, apenas protege o clube enquanto as investigações continuam.
Quando a Justiça entende que o clube voltou a operar corretamente, o controle retorna à diretoria ou podem ser convocadas novas eleições. É uma medida excepcional, usada apenas quando os mecanismos internos não são suficientes para resolver os problemas.
Por que isso pode acontecer no Corinthians?
Entre os pontos levantados na proposição, Conserino destaca: o uso indevido de cartões corporativos por ex-dirigentes; auditorias externas que apontam irregularidades; o desaparecimento de documentos internos; indícios de envolvimento de membros da diretoria com grupos criminosos; desvios de material esportivo; uma grave desorganização financeira; e contratos que seriam prejudiciais à entidade.
Por atuar na esfera criminal, Conserino não tem poder para decretar ele mesmo uma intervenção, então encaminhou sua representação para outro ramo da Promotoria mais adequado para esse tipo de medida.
Até agora, o pedido está em análise pela Promotoria do Patrimônio Público, mas ainda corre em sigilo.