Entenda porque Miguelito foi preso em flagrante e qual a pena para injúria racial

Diego de Oliveira

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Reprodução Disney+

O meia Miguelito, do América-MG, foi preso em flagrante em Ponta Grossa, no Paraná, após um caso de injúria racial no jogo entre o Coelho e o Operário-PR, pela Série B do Campeonato Brasileiro, neste domingo (04/05). De acordo com a denúncia, o atleta do time mineiro xingou Allano, do Operário, de "preto do car...".

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Miguelito teve a prisão em flagrante declarada após a Policia Civil do Paraná tomar depoimentos de Miguelito, Allano, e o volante Jacy, também do Operário-PR, que atuou como testemunha. Os atletas foram ouvidos após o final da partida.

O fato ocorreu ainda no primeiro tempo. Logo após o xingamento, Allano e Jacy correram em direção ao árbitro para denunciar o fato. O árbitro fez o gesto de X com os braços, presente no protocolo antirracista da CBF e da Fifa. A partida ficou paralisada por 15 minutos, mas não houve punição esportiva. Miguelito foi substituído ainda no intervalo do jogo.

O Operário-PR soltou nota oficial afirmando que o clube "irá prestar todo apoio ao jogador Allano e lamenta a continuidade da partida sem modificações, uma vez que o protocolo foi acionado, e está buscando imagens claras que confirmem a alegação".

Por que Miguelito foi preso em flagrante?

Segundo o Código de Processo Penal, o flagrante se dá quando o autor é "perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração". 

O caso de Miguelito se encaixa já que o jogador foi identificado tanto por Allano como por Jacy logo após o ocorrido na partida.

Além disso, os policiais também pediram imagens da transmissão junto ao advogado do Operário-PR para verificar se os vídeos flagraram o momento em que Miguelito proferiu a injúria racial. 

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Quanto tempo Miguelito pode ficar preso?

Miguelito, boliviano que atua no América-MG emprestado pelo Santos, ficará detido até a realização da audiência de custódia. O Inquérito Policial deve ser finalizado nos próximos dias.

A Lei 14.532, de 2023, coloca como crime "injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional". A pena é de dois a cinco anos de prisão e pagamento de multa. 

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Até o momento, nem o América-MG, clube pelo qual Miguelito atua, e nem o Santos, que detém os seus direitos econômico, se pronunciaram sobre o ocorrido.

Diego de Oliveira

Diego de Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade de São Paulo, turma de 2011. Trabalhou na TNT Sports por 11 anos e está no The Sporting News desde 2024.